Carmen Silva, 62, carrega o tom de liderança em muitas das suas múltiplas facetas. A mais conhecida, como fundadora e coordenadora do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC).
No Insper, também assume a frente, como professora do Núcleo Mulheres e Territórios do Laboratório Arq.Futuro de Cidades. Até mesmo fora das salas de aula, a baiana está acostumada a ser didática em suas explicações: por vezes em palestras, por vezes em entrevistas.
Para os moradores do MSTC ouvidos para este projeto, a coordenadora comanda o movimento como uma matriarca.
“Dona Carmen é aquela mãe brava, que quer que os filhos sejam meninos melhores. O que ela busca para as famílias do movimento é que nós sejamos pessoas organizadas”, conta Sheila Santos, que vive há 6 anos em ocupações coordenadas pelo MSTC.
“Mainha de milhões”, resume Felipe Figueiredo, morador da ocupação Nove de Julho, no centro da capital paulista.
A maternidade, de fato, compõe uma parte central da vida de Carmen Silva. Biologicamente, é mãe de oito: Jadson, Janice (conhecida como Preta), Sidney, Liliane, Nadson, Tiago, Lorena – que faleceu há pouco mais de um ano – e Kellen.
Quando deixou a Bahia, seu estado natal, com destino a São Paulo, dona Carmen tinha sete filhos. A mais nova nasceria alguns anos mais tarde, no Sudeste.
Hoje em dia, os filhos já saíram de casa e a baiana mora sozinha. Vítima de violência doméstica, deixou o ex-marido há quase trinta anos e nunca mais confiou em se juntar com um parceiro.
“A gente fica ressabiada. Você toma a primeira paulada e não confia mais na pessoa. Você prefere ficar independente”, conta.
Fora de casa, por outro lado, a vida é sempre cheia de gente. Na ocupação Nove de Julho, Carmen Silva vive cercada de moradores e visitantes. Quando não está trabalhando, está rodeada nos sambas de rua do centro de São Paulo.
Na Bahia, escola como privilégio
A líder do MSTC nasceu em maio de 1960, no Recôncavo Baiano. Nos primeiros anos da infância, mudou-se para Salvador, onde viveu quase metade da vida.
Filha de um militar com uma empregada doméstica, Carmen diz que teve “um pouco de privilégio” por ter tido um pai que se preocupou em colocá-la na escola.
Reconhecendo-se como uma criança “arteira”, que gostava de ler e estudar, concluiu o Ensino Médio e um curso técnico em contabilidade ainda na Bahia.
“Mas era para ser educada para casar, né? Não para militar, não para ser ativista, não para exercer profissão”, explica.
Carmen cumpriu os requisitos do pai e se casou em 1979, aos 19 anos. Mais de duas décadas depois do matrimônio, o então marido seria o motivo de a baiana se ver obrigada a migrar para São Paulo, em 1993. “Para não morrer nas mãos do feminicida”, diz ela, sem rodeios e com olhar distante.
Uma refugiada em terra natal
“Eu vim com amigos, mas, chegando aqui, eu vi que o dinheiro acaba e já fica estranho, né? E aí eu fui para nas ruas e, das ruas, eu fui para o albergue. Daí eu conheci o movimento de moradia.
Eu vim como todo mundo vem, com o êxodo urbano, achando que São Paulo, por ser uma grande metrópole, é acolhedora e não é nada acolhedora.
Primeiro, porque eu não tinha pertencimento algum e, independente do lugar onde eu estivesse aqui, a falta da política pública afeta demais a vida de qualquer cidadão brasileiro.
Não tinha trabalho, eu vim para ir para casa de amigos, mas aí quando passou um tempo já começou a ficar estranho. Primeiro que tem a individualidade de cada um. E também era mais um corpo, né? As pessoas prezam muito essa questão dos gastos.
E, sobre emprego, eu achava que, porque eu tinha estudo, eu iria conseguir emprego fácil e nada disso. Isso é tudo história.
E isso é recorrente até hoje. Eu, como brasileira, eu me senti uma estranha, uma refugiada no meu próprio país. Você imagina quem vem de outro país, que não fala a mesma língua e tem os mesmos problemas.”
Para escapar da violência doméstica, Carmen teve que deixar os filhos na Bahia. Em seu estado natal, a fundadora do MSTC estagiou no setor administrativo e chegou a trabalhar com transportes urbanos e Recursos Humanos.
Quando chegou em São Paulo, porém, a baiana percebeu que seu currículo no Sudeste era composto por outros fatores: raça, naturalidade e endereço. “Nós temos a ditadura do CEP. Se o seu CEP é central, você terá oportunidades, se o seu CEP não é…” diz ela, sem completar a frase, enquanto acena a cabeça fazendo sinal de confirmação.
Sendo alguém que se define como “contestadora e mobilizadora”, não demorou muito para dona Carmen cruzar com o que mudaria o rumo de sua vida.
Em 1995, ela começa a participar de movimentos em defesa do direito à moradia.
Também é nesse ano que nasce sua filha caçula, Kellen.
Naquela época, os grupos reunidos pela pauta da habitação eram formados por pessoas remanescentes dos mutirões de autogestão para construção de moradias populares implementados na gestão da ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (1988-1992).
As reuniões despertaram em dona Carmen a inquietude com o distanciamento entre onde morava a população de baixa renda e o centro da cidade. É a partir deste incômodo que o grupo decide ocupar a região central de São Paulo.
As ocupações
Em maio de 1997, Carmen Silva participou de sua primeira ocupação. O grupo se instalou no Casarão Santos Dumont, nos Campos Elíseos, que hoje abriga o Museu de Energia. “Ainda não tinha possibilidade de morar [na ocupação], porque o movimento era muito rígido quanto à participação”, explica.
Naquele mesmo ano, a atual coordenadora do MSTC liderou, com um grupo de mulheres, a ocupação do prédio 427 na rua Álvaro de Carvalho, bairro da Bela Vista. A ocupação Nove de Julho foi a primeira que dona Carmen pôde morar e, anos mais tarde, seria um símbolo do movimento.
O que hoje é ocupação, antigamente era um prédio não utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Logo que ocuparam, o Movimento Sem-Teto do Centro ainda nem existia oficialmente. O MSTC só seria criado quase três anos mais tarde, em 21 de março de 2000.
“Por que que a gente tem que morar tão longe quando se tem uma cidade abandonada? E então, participando de várias reuniões, seminários, decidimos ocupar aqui a região central e, em 2 de novembro de 97, ocupamos aqui a Nove de Julho. Aí foi totalmente diferente, a minha vida deu uma guinada, porque eu passei a ter um CEP. Eu pude trazer os meus filhos.
A gente que é mulher, a gente está sempre no front de luta, né? Sempre forjada em luta. Por exemplo, luta para comer, luta para morar, luta para a creche, para a escola.
E, obviamente, todo cidadão que é um pouco politizado começa a entender a falta de políticas públicas e que não dá para ficar parado, aguardando que os outros tomem ações por você. Então, ou a gente se une, se integra, e têm uma atuação intersecretarial ou a gente fica para trás.
Havia alguns incômodos. A gente veio de um outro movimento [Fórum de Cortiços] e já tinha alguns incômodos com algumas atitudes das lideranças desse movimento, e aí a gente resolveu fundar um movimento que fosse mais do diálogo, um movimento que pudesse participar, efetivamente, das discussões políticas da cidade e que a gente não estivesse sendo representada somente para fazer linha de frente para burburinhos, para ocupações. Não, a gente também queria participar efetivamente das discussões políticas da cidade de São Paulo.”
Dona Carmen, seus filhos, e outras dezenas de pessoas moraram na Nove de Julho até 2003, quando o prédio foi desocupado com a promessa de o Poder Público reformá-lo e permitir o retorno dos sem-teto no ano seguinte. Nunca aconteceu.
Quando saiu da Nove de Julho, a líder do MSTC foi viver de aluguel. A decisão foi tomada porque, naquele momento, sua família tinha condições de arcar com os custos e a matriarca não achava justo “tirar o lugar de quem não teria”.
No aluguel, permaneceu até 2022, quando conseguiu financiar seu apartamento no Residencial Cambrigde – uma antiga ocupação do MSTC que se tornou prédio de moradia popular após vencer um edital do projeto Minha Casa Minha Vida – Entidades. “Há 30 anos Carmen Silva não tem casa [própria], porque eu priorizei outras pessoas terem”, afirma.
Já o prédio da Nove de Julho ficou em desuso por mais sete anos. Nesse meio tempo, em 2007, Carmen Silva se tornou liderança do MSTC. Em 2010, após uma reocupação simbólica no ano anterior, o edifício é ocupado novamente para moradia.
O grupo viveu no local por nove meses até ser reintegrado pela força policial. Depois, o local ficaria mais alguns anos vago novamente, até uma nova ocupação feita pelo MSTC, em 2016.
Desde então, a Nove de Julho continua ocupada. Dona Carmen explica que, naquele ano, a ocupação nasceu de maneira muito diferente das vezes anteriores. O movimento já contava com assistência técnica, além do propósito de estabelecer uma rede de saúde e cultura.
Hoje em dia, a ocupação Nove de Julho é tida por Carmen Silva como um “quilombo cultural”.
“Quer dizer que aqui é um lugar que, de fato, acolhe as pessoas. Aqui é um lugar diverso, onde todos vendem suas ideias, onde todos são acolhidos. O aquilombar é acolher, é atravessar, é ter travessias: sair daqui, ir para o outro; do outro vir para cá. A gente tem residência artística, tem residência arquitetônica, a gente tem várias segmentações de visitas, de tudo, com o acolhimento”, explica.
Distribuídas pelos 14 andares do prédio 427 da rua Álvaro de Carvalho vivem mais de 120 famílias. Além das quase X pessoas, a ocupação Nove de Julho abriga loja, horta urbana, galeria de arte e cozinha coletiva.
Aos domingos, a ocupação recebe o público com almoço promovido pela Cozinha Ocupação 9 de Julho.
A proposta nasceu em 2017 com o objetivo de “suprir as necessidades do MSTC em relação à alimentação durante suas atividades e promover, através de almoços abertos, uma maior visibilidade à luta por moradia”, segundo a descrição nas redes sociais.
A cozinha se propõe ainda a doar uma refeição à pessoa vulnerável a cada almoço vendido.
No cardápio dos domingos, há também palestras, shows, oficinas, festas e barracas de vendas com produções dos próprios moradores, como bolos e doces variados.
O preparo das refeições fica por conta dos moradores da ocupação que contam com a ajuda de chefs de cozinha, como Neka Menna Barreto, Talitha Barros, Helena Rizzo e outros. A participação dos profissionais é colaborativa e alternada.
Dona Carmen lembra que a ideia de abrir a Nove de Julho ao público surgiu durante uma viagem à Espanha. A líder do MSTC havia ido à Europa após indicação do filme Era o Hotel Cambridge (Eliane Caffé, 2016) ao prêmio San Sebastian.
O longa, estrelado por Carmen Silva e outros membros do movimento junto de atores famosos, como Suely Franco e José Dumont, apresenta a história de um grupo de refugiados que divide com sem-tetos a ocupação de um prédio no centro de São Paulo.
Além da menção honrosa do Festival, a coordenadora do MSTC trouxe para o Brasil uma inquietude: tornar a ocupação transparente ao público externo, tal qual as vitrines que conheceu na Espanha.
Assim, dona Carmen avaliou que as pessoas poderiam desmitificar as ideias que se têm dos movimentos.
Hoje, do pouco que sobrou do prédio que permaneceu décadas em desuso, está o fornecimento irregular de água e energia.
Os processos judiciais
Na linha de frente de um movimento cujas ações são amplamente criminalizadas, Carmen Silva enfrentou a Justiça mais de uma vez. Nos últimos anos, foi acusada de extorsão em dois processos judiciais.
A primeira ação penal foi aberta em 2017, após uma denúncia de que a coordenadora do MSTC teria constrangido a primeira denunciante, nomeada como “Alfa” no processo, “mediante grave ameaça com o intuito de obter indevida vantagem econômica pessoal, a efetuar pagamentos em importe superior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sob pena de despejá-la por mal da ocupação coletiva”.
Além deste montante, a denúncia ainda faz menção aos valores mensais cobrados dos moradores “estipulados e instituídos sem qualquer ingerência da COHAB, proprietária do imóvel, eram impostos a todos, divididos em R$ 200,00 (mensalidade) + R$ 10,00 (manutenção de extintores de incêndio) + R$ 15,00 (de produtos de limpeza) + R$ 20,00 (de despesas de água)”, explicita o processo.
Uma outra pessoa, tratada na ação como “Beta”, também denunciou a líder do movimento por motivo semelhante. A alegação era de que Carmen a teria coagido a “efetuar pagamentos em importe aproximado de R$ 600,00 correspondente a três parcelas de R$ 200,00” sob pena de despejo.
Deste processo, Carmen Silva foi absolvida em 29 de janeiro de 2019 pelo juiz Marcos Vieira de Morais.
O magistrado entendeu que “o quadro probatório é conflitante e inconcludente, sendo insuficiente para comprovar que a acusada realmente exigiu, mediante violência ou grave ameaça, das vítimas protegidas Alfa e Beta os valores mencionadas na denúncia e seu aditamento, muito menos que que obteve para si ou para outrem vantagens econômicas indevidas”.
O Ministério Público recorreu da decisão, pedindo pela condenação de Carmen Silva. O recurso foi negado pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e o processo encerrado.
Sobre o caso, dona Carmen se limita em dizer que “pessoas má intencionadas tiveram a proporção de querer trazer o que é errado para dentro das ocupações do MSTC e eu não aceito”.
Apesar de ter sido absolvida nesta ação, a ativista é acusada de delitos semelhantes em outro processo que segue em aberto. O caso se iniciou com o incêndio e desmoronamento de uma ocupação no centro da capital paulista em 2018.
Os 24 andares do edifício Wilton Paes de Almeida ficavam na região do Largo do Paissandu, em São Paulo. Antes do acidente, 445 pessoas ocupavam o prédio, segundo reportagens da época. O desabamento deixou sete mortos, incluindo duas crianças, e dois desaparecidos.
A investigação dos fatos levou à descoberta de que as famílias que viviam no local pagavam uma taxa de R$ 150 a R$ 400 como uma espécie de aluguel. A conclusão da denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo era de que “isto ocorre em todos os prédios invadidos”.
Embora não tenha relação com o Movimento da Luta Social por Moradia (MLSM), que coordenava a ocupação do Wilton Paes de Almeida, Carmen Silva foi denunciada junto com lideranças de outros quatro movimentos sociais e do MLSM.
De acordo com a líder do MSTC, o grupo que comandava a ocupação do referido desabamento não era um movimento organizado. “Lá [no Wilton Paes de Almeida] era uma pessoa que vivia de fato extorquindo, mas por que que não pegou a pessoa? Porque não foi atrás, não investigou a pessoa? Teve que jogar todo mundo no mesmo saco?”, questiona.
Como desdobramento da denúncia, dois filhos de Carmen, que também eram acusados, foram presos em 24 de junho de 2019. Preta e Sidney Ferreira permaneceram mais de 100 dias encarcerados. Outras duas lideranças foram detidas.
Na ocasião, Carmen Silva e mais quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público tiveram suas prisões decretadas, mas não chegaram a ser localizadas.
Em 3 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu em favor da líder do MSTC, substituindo o mandado de prisão pela aplicação de uma série de medidas cautelares, incluindo o comparecimento mensal em juízo e a proibição de frequentar ocupações ou falar com testemunhas e vítimas.
Diante do caráter provisório das medidas cautelares, o juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, do TJ-SP, revogou, em 28 de outubro de 2020, as medidas cautelares impostas, mantendo apenas o comparecimento bimestral em juízo e cumprimento de eventuais intimações no curso do processo.
Carmen se mostra tranquila diante da ação. “Eu tenho [tranquilidade], sabe por quê? Eu não devo, eu tenho que ter a tranquilidade da minha consciência. Agora me dói ver que a Justiça é tão falha, tão injusta.”
Vida política
“A gente se acostuma a negarem nossos direitos, né?”, reflete dona Carmen ao falar sobre suas reivindicações. Segundo ela, para compreender as ações dos movimentos sociais é preciso quebrar paradigmas.
A militante parte do princípio de que, se um direito é constitucional, como a moradia, tomá-lo “a força” não é um problema.
Filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), a líder do MSTC defende o protagonismo do Estado na garantia dos direitos. Em sua equação, os movimentos sociais entram como interlocutores entre a sociedade e o Poder Público.
Carmen defende a tese de que a participação popular é fundamental, porque os habitantes são quem conhecem os territórios e podem elaborar propor alternativas eficazes.
“O Estado deveria ser geral, o único que fizesse esse papel de construção de política pública. O papel do Estado é gerir e fazer com que os seus cidadãos tenham seus direitos garantidos, em todos os sentidos, não só na moradia, mas na segurança, na educação, em tudo, mas nós também, da sociedade civil, nós temos que ter essa participação junto ao Estado.
Como é que nós podemos participar? É participando de todos os conselhos, participando de conferência, de audiências públicas. O percentual de pessoas que participam de audiências públicas é muito pequeno.
O cidadão paulistano, por exemplo, não sabe que ele pode votar para escolher um conselheiro tutelar, que ele pode escolher o seu conselheiro municipal de Habitação, que ele pode escolher um conselheiro de Juventude, que ele pode escolher uma conselheira de Políticas Públicas para Mulheres, um conselheiro do Fundo de Desenvolvimento Social.
Então são muitas coisas que a população ainda não sabe. E, também, a culpa disso é do próprio Estado que não informa. O estado vem sempre com as políticas macros para o micro e hoje não dá mais.”
Sobre o déficit habitacional, Carmen é imediata ao responder que há “falta de vontade política”. A coordenadora critica a descontinuidade das políticas públicas provocada pela renovação das autoridades no Executivo e Legislativo a cada quatro anos. “Ao invés de dar continuidade ao que está indo para frente, volta para criar algo novo”, explica.
Insatisfeita, dona Carmen diz que cansou de ser representada e que está pronta para ser representante. Nas eleições de 2022, pleiteou uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo PSB. Os 24.829 votos que conseguiu, porém, não foram suficientes para elegê-la como titular, ficando com a quarta vaga de suplente do seu partido.
Em 2020, a ativista já havia tentado se eleger como vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT), mas também acabou como suplente.
Apesar das tentativas frustradas até então, ela diz que continuará tentando. A idade, ao menos, não é um problema. Ainda neste ano, concluiu sua pós-graduação em Urbanismo Social no Insper.
“Não tem sensação melhor. Eu acho que ninguém deveria ser banido da sala de aula. Não se dedicar à educação é a maior injustiça que o Brasil comete”, reflete sobre a formatura.
Daqui para a frente, dona Carmen diz que não quer sonhar e, sim, realizar. “Sonho é ter um país justo, mas a gente tem que caminhar para realizar, porque não adianta só ficar sonhando.”
